Pesquisa e Planejamento Econômico, volume 41 | número 1 | abril 2011

Um modelo econométrico com parâmetros variáveis para a carga tributária bruta brasileira trimestral

Mario Jorge Cardoso de Mendonça, Adolfo Sachsida, Luis Alberto Toscano Medrano

Resumo


Este estudo tem por objetivo estimar um modelo econométrico linear com parâmetros variáveis para a análise da carga tributária bruta brasileira (CTBB) trimestral no período 1995-2009. A utilização desse tipo de modelo é justificada pelo fato de o sistema tributário nacional ter sido submetido a sucessivas mudanças durante boa parte do período em questão. Tais alterações ocorreram mormente em alíquotas e bases de incidência de tributos preexistentes. Ocasionalmente, somaram-se a elas eliminações (tem¬porárias ou não) de alguns tributos e a criação de outros. As principais conclusões deste estudo são: i) o Produto Interno Bruto (PIB) é certamente a principal variável explicativa da dinâmica da CTBB no período em questão; ii) a elasticidade-PIB da CTBB parece estar próxima da unidade ou um pouco abaixo disso para duas medidas do PIB real utilizadas; iii) a parcela da CTBB autônoma em relação ao PIB teve mudança relevante durante todo este último período, possivelmente indicando contínuas melhorias nos procedimentos de fiscalização adotados pelas autoridades tributárias e/ou aumentos na formalização da economia; e, finalmente, iv) o modelo com parâmetro variando é o que melhor se ajusta ao problema aqui tratado para modelar o comportamento da CTBB.

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