Pesquisa e Planejamento Econômico, volume 48 | número 1 | abril 2018

Avaliação da eficiência técnica dos municípios brasileiros na educação pública

Bernardo Patta Schettini

Resumo


Este artigo estima escores de eficiência técnica por meio da análise envoltória de dados (DEA), com o intuito de compreender quais fatores explicam os diferenciais nas taxas de retorno entre os municípios brasileiros no ensino fundamental público. Quatro aspectos do trabalho são dignos de nota: i) considera um rol amplo de insumos e produtos; ii) abrange municípios de todo o Brasil, diferentemente dos estudos prévios com validade externa incerta; iii) analisa cuidadosamente a influência das observações extremas, estima o viés dos escores intrínseco a técnica não paramétrica e obtém coeficientes e erros-padrão no modelo econométrico que apresentam melhores propriedades estatísticas; e iv) implementa dois testes de comparação de grupos para compreender a influência de algumas políticas. Cumpre destacar alguns dos resultados novos: i) a ineficiência média caiu de 24% para 12% após eliminar as observações mais influentes, mas com a correção do viés chegou-se a estimativa final de 17%, que ainda é bem menor do que nos estudos anteriores; ii) a região mais ineficiente na esfera municipal é o Centro-Oeste, o que fica mais claro após levar em consideração a escassez dos insumos não discricionários no Nordeste; e iii) a disseminação nas escolas de programas de reforço de aprendizagem e de redução das taxas de abandono ou reprovação, assim como a existência de plano municipal de educação e consócio público na área, está associada a maiores níveis de eficiência técnica.

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