Pesquisa e Planejamento Econômico, volume 49 | número 2 | agosto 2019

Avaliação e reformulação da estrutura tarifária no Brasil

Honorio Kume

Resumo


O objetivo deste trabalho é comparar as tarifas nominais brasileira e dos demais países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e as tarifas nominais e efetivas de dezoito setores do Brasil e de 32 países, classificados em três grupos, segundo a renda per capita, em 1995 e 2011. Os resultados mostram que o Brasil ocupa o 14o lugar entre os países-membros da OMC com as maiores tarifas, e os níveis de proteção nominal e efetiva no Brasil em 2011 são superiores àqueles vigentes nos três grupos de países em catorze setores. O estudo conclui pela necessidade de uma reformulação no nível e na estrutura de proteção no Brasil para torná-los mais próximos aos padrões internacionais.

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