Pesquisa e Planejamento Econômico, volume 27 | número 1 | abril 1997

Necessidades de Financiamento do Setor Público: 1991/96 - bases para a discussão do ajuste fiscal no Brasil

Fabio Giambiagi

Resumo


Este artigo discute a evolução das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) no Brasil no período 1991/96, com ênfase especial no acontecido em 1995/96, apresentando o desempenho das diversas rubricas de gasto e de despesa "acima da linha ", para o governo central e para as empresas estatais. Mostra-se que o ano de 1994 com o qual costumam ser feitas as comparações para dimensionar o desajuste recente do setor público -.foi claramente atípico e que a diferença entre os valores "acima " e "abaixo da linha ", consubstanciada nas variáveis de ajustes metodológicos e de "erros e omissões ", responde em alguns anos par parcela importante do "delta" das NFSPs entre um ano e outro. Isso é especialmente relevante no caso de 1995, quando fatores não explicados responderam por 1,8% do PIB da piora das NFSPs. O artigo sugere que as estatísticas fiscais do país devem ser aperfeiçoadas e conclui que o aumento do gasto público dos últimos anos e parcialmente irreversível, reforçando a idéia de que a correção do atual desequilíbrio das finanças públicas deverá ser um processo gradual.

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