Desregulamentação: a experiência norte-americana
Elizabeth M.M.Q. Farina, Antonina Schembri
Resumo
O presente artigo examina as principais características da experiência americana de desregulamentação, tendo sido escolhidos três casos representativos: serviços de transporte aéreo, de transporte rodoviário e de telecomunicações. A análise, baseada na Teoria dos Mercados Contestáveis (TMC), que fornece os principais argumentos para a desregulamentação, mostra que este processo efetivamente melhorou a eficiência produtiva e a inovação, além de reduzir os preços. Entretanto, estes resultados foram alcançados pela entrada de novas as firmas e pela concorrência interna e não pela força da concorrência potencial, como gostaria a TMC. Depois de um período de desconcentração e guerra de preços, os setores estão se tornando ainda maus concentrados do que no início dos anos 80. As participações de mercado das empresas lideres são maiores, apesar do maior número de firmas na indústria como um todo. A conclusão mais importante é que a eficiência dinâmico deve ser considerada, mas à concentração ainda é relevante. Portanto, a política antitruste deve ser eficiente e evitar fusões que enfraqueçam a concorrência, seja em seu sentido estático ou dinâmico.
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