Este artigo estima uma função de produção educacional para o ensino fundamental brasileiro, com
base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a 8a série em 1999.
Utilizando modelos hierárquicos lineares, de forma a evitar vieses de agregação, a estimação sugere
que cerca de 80% da variância de desempenho médio entre as escolas devem-se a diferenças na
composição socioeconômica de seus alunos. Como em outros estudos internacionais, a rede a que a
escola pertence está relacionada de forma importante com o desempenho de seus alunos. Não obstante,
e em contraste com a maior parte da literatura internacional, outras variáveis escolares, tais como a
escolaridade dos professores e a qualidade da infra-estrutura física, também afetam o desempenho
dos estudantes. Alguns fatores positivos para a eficácia média das escolas reduzem a sua “eqüidade”.