O objetivo deste artigo é investigar o impacto do projeto pedagógico elaborado pelas unidades escolares
sobre a eficácia escolar — o resultado médio dos alunos de cada escola — e sobre a eqüidade
intra-escolar — o modo como a origem social dos alunos afeta seus resultados. A pesquisa está
fundamentada em dados coletados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de
1999, matemática, 8a série, e a abordagem analítica faz uso de modelos hierárquicos lineares. Os
resultados mostram que os projetos pedagógicos de escola não promoveram eficácia escolar e aumentaram
o efeito da origem social nas notas dos alunos nos testes. As conseqüências desse resultado
são objeto de discussão para a formulação de políticas educacionais, sendo enfatizada a importância
de diferenciar políticas de qualidade de políticas de eqüidade e sublinhando-se a necessidade de
as políticas de qualidade serem acompanhadas de iniciativas explicitamente destinadas à promoção
de eqüidade.
