A distribuição funcional da renda no Brasil no período 1959-2009
Claudio Monteiro Considera, Samuel de Abreu Pessoa
Resumo
A distribuição funcional da renda, com todas as suas implicações para a distribuição pessoal da renda, tem sido pouco avaliada, principalmente devido à falta de informações. Este trabalho busca, inicialmente, descrever a evolução dessa distribuição funcional da renda, sob o ponto de vista das remunerações dos assalariados, para o período em que se têm informações das contas nacionais, de 1959 a 2009. Em seguida, procura-se analisar essa evolução sob a ótica da participação da remuneração do capital, utilizando-se uma função de produção com coeficiente de elasticidade de substituição constante (CES).
Após discutir três procedimentos alternativos para aferir o que seria a remuneração do trabalho, verifica-se que a participação de tal remuneração é, em média, de 52,6%. Esta participação é inferior à de países mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos do que o Brasil. Em seguida, vai-se além do relato evolutivo da distribuição funcional da renda. Utilizando-se uma função de produção CES agregada, procura-se explicar a evolução da participação dos rendimentos de propriedade na renda interna bruta para o total da economia; procede-se da mesma forma para o setor privado em separado.
A teoria econômica sugere que a relação entre a participação do capital na renda e a quantidade de capital é negativa – isto é, a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe – se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. A experiência brasileira, até 2005, parece comprovar isto: a queda da participação do capital na renda ocorreu simultaneamente a uma elevação da relação capital-produto. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto, tanto para o total da economia com imputação de excedente para as administrações públicas como para o setor privado em separado.
O exame da renda disponível apropriada pelas famílias também parece evidenciar a relação entre a parcela do rendimento do capital e a distribuição pessoal da renda. Chama-se a atenção adicionalmente que um elemento que não pode ser relegado é o papel que joga a política de salário mínimo na melhoria da distribuição pessoal da renda.
Após discutir três procedimentos alternativos para aferir o que seria a remuneração do trabalho, verifica-se que a participação de tal remuneração é, em média, de 52,6%. Esta participação é inferior à de países mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos do que o Brasil. Em seguida, vai-se além do relato evolutivo da distribuição funcional da renda. Utilizando-se uma função de produção CES agregada, procura-se explicar a evolução da participação dos rendimentos de propriedade na renda interna bruta para o total da economia; procede-se da mesma forma para o setor privado em separado.
A teoria econômica sugere que a relação entre a participação do capital na renda e a quantidade de capital é negativa – isto é, a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe – se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. A experiência brasileira, até 2005, parece comprovar isto: a queda da participação do capital na renda ocorreu simultaneamente a uma elevação da relação capital-produto. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto, tanto para o total da economia com imputação de excedente para as administrações públicas como para o setor privado em separado.
O exame da renda disponível apropriada pelas famílias também parece evidenciar a relação entre a parcela do rendimento do capital e a distribuição pessoal da renda. Chama-se a atenção adicionalmente que um elemento que não pode ser relegado é o papel que joga a política de salário mínimo na melhoria da distribuição pessoal da renda.
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