Pesquisa e Planejamento Econômico, volume 27 | número 3 | dezembro 1997

As tarifas de importação no Plano Real

Renato Baumann, Josefina Rivero, Yohana Zavattiero

Resumo


O Brasil experimentou recentemente um processo de reforma de sua estrutura tarifária iniciado em 1988, depois de 30 anos de vigência da chamada Lei das Tarifas, com modificações adicionais em 1989 e intensificação significativa em 1990. A adoção do Plano Real em 1994 teve para a política de importações múltiplas conseqüências. O efeito-renda e o efeito-preço associados a um programa de estabilização estimulam naturalmente a demanda por produtos importados, mas as tarifas de importação foram usadas como instrumento para afetar os preços internos e a política tarifária foi afetada além disso pela proximidade da data de entrada em vigor da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Este artigo analisa a política tarifária nos dois primeiros anos do Plano Real, procurando identificar sua lógica econômica a partir do levantamento das diversas modificações de alíquotas de imposto de importação para todos os produtos comercializados.

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