O objetivo deste artigo é verificar se o regime fiscal brasileiro pode ser classificado como não-ricardiano. Essa questão é importante, uma vez que a literatura sobre o assunto, baseada em Loyo (1999), argumenta que a teoria fiscal do nível de preços pode fornecer uma explicação para a alta inflação no Brasil no final da década de 1970 e início da de 1980. A conclusão é que os dados analisados são inconsistentes com um regime não-ricardiano.