Patentes de invenção concedidas a residentes no Brasil: indicações da eficiência dos gastos em pesquisa e desenvolvimento
Eduardo da Motta e Albuquerque, Paulo Brígido Rocha Macedo
Resumo
Existe uma vasta literatura internacional sobre patentes como indicadores de progresso tecnológico, mas esta abordagem tem sido pouco explorada no Brasil. 0 presente trabalho usa dados sobre patentes no país para avaliar os resultados dos gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), a partir de um levantamento inicial das estatísticas sabre patentes de invenção concedidas a residentes. A fonte primária de dados é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os dados do INPI se revelam informativos sobre o desempenho do Sistema Brasileiro de Ciência e Tecnologia (SBCT). Um exame preliminar das estatísticas sobre número de patentes e gastos em P&D sugere a ineficiência do sistema em comparação aos de outros países. Há indicações de que a conclusão acima se sustenta independentemente das circunstâncias atenuantes identificadas no texto. a) a hipótese provável dos gastos reais em P&D serem inferiores aos declarados; b) o fato de a absorção de tecnologia implicar gastos em P&D não traduzíveis em invenções; e c) a existência de pequena propensão a patentear no setor agrícola, onde o SBCT é particularmente ativo.
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