Pesquisa e Planejamento Econômico, volume 23 | número 3 | dezembro 1993

Gastos públicos em educação e distribuição de renda no Peru

José Rodríguez González

Resumo


Este estudo avalia os efeitos que os gastos públicos em educação têm tido sobre a distribuição de renda no Peru. As transferências do orçamento público são analisadas em termos do impacto de curto prazo na melhoria da renda familiar e modificação da estrutura distributiva, assim como através da inspeção do destino dos gastos em educação por estratos socioeconômicos. As evidências levantadas por este estudo permitem sustentar que o sistema público de educação pode ser qualificado como um mecanismo progressivo de distribuição, quando as transferências envolvidas são avaliadas sob o prisma da proporção que representam das rendas familiares em cada estrato de renda. Sem embargo, essas transferências se revelam regressivas se avaliadas sob o enfoque da demanda potencial por serviços educacionais nesses estratos: existe, nas camadas reais pobres, grande percentagem dessa demanda não satisfeita pelo Estado, que teria destinado mais recursos para o atendimento da demanda nas camadas mais ricas.

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