Longe dos partidos e perto da federação: uma avaliação dos gastos municipais na saúde pública

Autores

  • Thiago Caliari
  • Ana Maria Hermeto Camilo Oliveira
  • Ricardo Machado Ruiz

Palavras-chave:

Saúde Pública, Governo Municipal, Política

Resumo

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o governo federal delegou maiores poderes de ação a estados e municípios no que tange às políticas públicas de saúde. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é estudar a estrutura dos gastos com saúde dos municípios, analisando principalmente as pressões políticas – de direcionamento partidário – e pressões institucionais – via governo federal. Através das técnicas de decomposição de diferenciais e de regressão quantílica, analisamos os gastos municipais com saúde nos anos de 2002 e 2006 e, como resultado principal, encontramos pouca relevância partidária na determinação dos gastos com saúde. Antes disso, o que parece ter se tornado mais importante foi a pressão institucional via Emenda Constitucional no 29, que determinou piso de gastos com recursos próprios por parte das prefeituras.

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Publicado

2010-05-20