Pesquisa e Planejamento Econômico, volume 31 | número 3 | dezembro 2001

Medindo os efeitos da regulação ambiental em mercados de oligopólio: o caso da poluição automotiva

Claudio Ferraz, Eduardo P. S. Fiuza, Ronaldo Seroa da Motta

Resumo


As emissões poluentes de fontes móveis aumentaram consideravelmente nos últimos anos em muitas
cidades brasileiras, gerando sérios problemas de saúde. Como resposta, o governo implantou normas
ambientais contra a poluição automotiva em 1988 e, assim, obteve-se considerável redução das emissões. Contudo, em 1997 ainda existiam diferenças substanciais nas emissões em modelos de automóveis,
ocasionando a necessidade de regulação adicional. Este trabalho simula os efeitos de um novo padrão ambiental no mercado automotivo. Usando um modelo de escolha discreta de demanda e dados desagregados do mercado de automÛveis brasileiro de 1993 a 1997, estimamos elasticidades-preço própria e cruzada para cada modelo de automóvel. Essa estimativa é efetuada empregando um modelo nested-logit, considerando a escolha entre classes e nacionalidade de carros. Usa-se
uma estrutura de oligopólio com produtos diferenciados na oferta para estimar custos marginais não-observados. Adicionalmente, é estimada uma função de custo hedônico, relacionando o custo marginal às características e emissões. Com base nos resultados obtidos e nos dados de emissões de 1997, efetuamos uma simulação contrafactual de um novo padrão contra poluição para emissões de hidrocarbonetos em veículos. Os resultados mostram que a imposição de novas normas de 0,15 grama por quilômetro para todos os automóveis, devido à tecnologia existente, geraria um aumento médio nos preços de 13% e uma redução total de vendas em 31%. Isso implicaria uma redução de 39%
nas emissões totais de hidrocarbonetos, por quilômetro dirigido, com uma perda de receita de impostos de 16%. Este trabalho conclui que, embora reduções substanciais de emissões possam ser induzidas por um padrão mais rígido, os incentivos para inovações em dispositivos de controle de emissões de baixo custo e os efeitos benéficos de tal política necessitam de análise adicional.

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