Medindo os efeitos da regulação ambiental em mercados de oligopólio: o caso da poluição automotiva

Resumo

As emissões poluentes de fontes móveis aumentaram consideravelmente nos últimos anos em muitas cidades brasileiras, gerando sérios problemas de saúde. Como resposta, o governo implantou normas ambientais contra a poluição automotiva em 1988 e, assim, obteve-se considerável redução das emissões. Contudo, em 1997 ainda existiam diferenças substanciais nas emissões em modelos de automóveis, ocasionando a necessidade de regulação adicional. Este trabalho simula os efeitos de um novo padrão ambiental no mercado automotivo. Usando um modelo de escolha discreta de demanda e dados desagregados do mercado de automÛveis brasileiro de 1993 a 1997, estimamos elasticidades-preço própria e cruzada para cada modelo de automóvel. Essa estimativa é efetuada empregando um modelo nested-logit, considerando a escolha entre classes e nacionalidade de carros. Usa-se uma estrutura de oligopólio com produtos diferenciados na oferta para estimar custos marginais não-observados. Adicionalmente, é estimada uma função de custo hedônico, relacionando o custo marginal às características e emissões. Com base nos resultados obtidos e nos dados de emissões de 1997, efetuamos uma simulação contrafactual de um novo padrão contra poluição para emissões de hidrocarbonetos em veículos. Os resultados mostram que a imposição de novas normas de 0,15 grama por quilômetro para todos os automóveis, devido à tecnologia existente, geraria um aumento médio nos preços de 13% e uma redução total de vendas em 31%. Isso implicaria uma redução de 39% nas emissões totais de hidrocarbonetos, por quilômetro dirigido, com uma perda de receita de impostos de 16%. Este trabalho conclui que, embora reduções substanciais de emissões possam ser induzidas por um padrão mais rígido, os incentivos para inovações em dispositivos de controle de emissões de baixo custo e os efeitos benéficos de tal política necessitam de análise adicional.