O deficit da previdência social no Brasil: simulações de reforma com um modelo EGC dinâmico

Resumo

Este artigo examina o impacto da transição demográfica no equilíbrio financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nas próximas décadas e quantifica os efeitos de três cenários de reforma paramétrica, entre elas, a introdução de uma idade mínima obrigatória semelhante àquela introduzida pela reforma da previdência, Emenda Constitucional (EC) no 103, aprovada em 2019. A análise baseia-se em um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico integrado com um módulo previdenciário. Os resultados mostram que a introdução de uma idade mínima, por si só, é insuficiente para estabilizar o deficit do RGPS, o que reforça a necessidade de combinar essa medida com outros dispositivos que reduzam os valores médios dos benefícios. Entre os cenários de reforma avaliados, aquele que produz o maior custo para a sociedade é o aumento de alíquotas de contribuição previdenciária.