Tributação e cadeia produtiva no setor farmacêutico no Brasil

Resumo

A literatura sobre os efeitos da tributação nas cadeias produtivas é bastante escassa. Este artigo explora a implementação do regime monofásico do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para investigar o efeito da tributação sobre a organização do setor farmacêutico, em especial sobre associações verticais entre indústria e atividades comerciais, e sobre a abertura de novas firmas nesse setor. Os resultados com dados em painel de 1995 até 2007 sugerem um aumento das associações verticais entre indústrias e varejistas e entre indústrias e atacadistas até dois anos após a implementação da lei. Adicionalmente, foi encontrada uma queda na abertura de novas firmas nesse período. Portanto, as firmas podem responder a mudanças tributárias rearranjando sua organização societária.