Proteção social e eqüidade: uma proposta para o seguro social
Autores
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira
Kaizô Iwakami Beltrão
Maria Tereza de Marsillac Pasinato
Resumo
O trabalho propõe a adoção de um modelo de seguro (previdência) social atuarialmente equilibrado, socialmente justo e compatível com a necessidade de redução do déficit público. Para isso, o novo desenho obedeceria a uma única e simples regra: equilíbrio atuarial individual a priori, ou seja, a garantia para cada cidadão ao entrar no mercado de trabalho da equivalência entre o valor presente esperado das contribuições e o valor presente esperado dos benefícios. Desde que cada um pague o custo integral de seu plano, estes podem ser bastante diversificados em termos de valores máximos de benefícios e condições de elegibilidade.
